Nome empresarial
Identifica a empresa perante a Junta Comercial ou órgão correspondente.
Assessoria jurídica em marcas
Proteja a identidade do seu negócio com uma estratégia jurídica para o registro da marca
Assessoria jurídica para pesquisar, preparar, protocolar e acompanhar seu pedido de registro de marca perante o INPI, com explicações claras em cada etapa.
Informe o nome, a atividade e a fase atual do negócio. A análise prévia reduz incertezas, mas não garante concessão pelo INPI.
ESTUDO DE MARCAREF. 001
EXEMPLO DE MARCANÓRDICApedido em análise
- Sinal
- Nominativo
- Atividade
- Serviços criativos
- Classes
- A definir
- Status
- Pesquisa inicial
Conceitos distintos
Ter um CNPJ não significa ter a marca registrada
Cada elemento identifica ou protege algo diferente. Nenhum deles, isoladamente, substitui o registro concedido pelo INPI.
CNPJ
É o cadastro da pessoa jurídica perante a Receita Federal.
Domínio e redes
Identificam endereços ou perfis em ambientes específicos.
Registro de marca
Proteção concedida pelo INPI ao sinal distintivo, nos limites jurídicos aplicáveis.
Antes de ampliar o investimento
Quanto mais o negócio cresce, maior pode ser o custo de mudar sua identidade
A análise não elimina todos os riscos, mas oferece informação para decidir antes de investir ainda mais.
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Clareza do início ao acompanhamento
Estratégia jurídica aplicada ao pedido de registro
A CAPRUNI analisa as informações da marca, orienta sobre a estratégia aplicável e conduz os serviços jurídicos contratados perante o INPI.
Solicitar análise da marca- 01Identificação do titular e atividade
- 02Pesquisa de anterioridades
- 03Análise de sinais semelhantes
- 04Definição de classes
- 05Preparação e protocolo*
- 06Acompanhamento de publicações*
* O escopo, período, eventos incluídos e serviços adicionais devem constar da proposta e do contrato.
Análise de viabilidade
A primeira pergunta é: o que deve ser protegido?
A pesquisa é um indicativo para a estratégia, não uma decisão antecipada do INPI.
Do nome ao acompanhamento
Um processo explicado etapa por etapa
A concessão ou o indeferimento é decidido exclusivamente pelo INPI.
- 01InformaçõesMarca, segmento, titular e fase.
- 02Análise inicialEscopo e documentos necessários.
- 03PesquisaAnterioridades, classes e riscos.
- 04ParecerCenário e alternativas possíveis.
- 05Protocolo*Pedido apresentado ao INPI.
- 06Acompanhamento*Movimentações no período contratado.
- 07Orientações*Ocorrências explicadas conforme escopo.
Escopo transparente
O que pode estar incluído na assessoria
Pesquisa, análise, classes, titularidade, preparação, protocolo e acompanhamento podem compor a contratação, conforme confirmação individual.
Itens apresentados separadamente
- Honorários profissionais
- Taxas oficiais do INPI
- Pedidos em classes adicionais
- Oposições, manifestações e recursos
- Prorrogações ou alterações futuras
Em que fase você está?
Situações que podem exigir orientação
Novo negócio
Avalie o nome antes de ampliar a identidade.
Marca já utilizada
Conheça o cenário e possíveis caminhos.
Oposição ou exigência
Analise o documento e os prazos aplicáveis.*
Pedido indeferido
Verifique a decisão e eventual medida cabível.*
Outra classe
Avalie proteção compatível com a expansão.
Acompanhar ou renovar
Consulte a situação e próximos prazos.*
* Disponibilidade e escopo dos serviços devem ser confirmados pela CAPRUNI.
10anos de vigência
após a concessão
após a concessão
Limites do registro
A proteção existe dentro de um contexto jurídico específico
Forma de apresentação, produtos e serviços, classes, território, direitos anteriores, uso, vigência e situações legais influenciam o alcance.
O registro vigora por dez anos a partir da concessão e pode ser prorrogado por períodos sucessivos. Não representa exclusividade absoluta para todo uso, setor ou país.
CAPRUNI | Propriedade Intelectual
Propriedade intelectual explicada em linguagem de negócio
Assessoria jurídica relacionada ao registro de marcas e à proteção de ativos de propriedade intelectual, traduzindo o processo administrativo para uma comunicação clara.
Identificação profissional pendenteInserir nome da responsável, OAB/seccional, sociedade, abrangência e contatos somente após confirmação.
Conteúdo educativo
Entenda antes de decidir
Imagens do perfil oficial. Confirme autorização, data de revisão e adequação ética antes da publicação definitiva.
Dúvidas frequentes
Informação para decidir com consciência
CNPJ registra marca?
Não. CNPJ, nome empresarial e registro de marca são institutos diferentes.
A pesquisa garante aprovação?
Não. Ela orienta a estratégia, mas a decisão final pertence ao INPI.
Posso protocolar sem assessoria?
Sim. O próprio interessado pode protocolar e acompanhar. A assessoria oferece análise e estratégia profissional.
O protocolo já é um registro?
Não. Pedido depositado e registro concedido são situações diferentes.
Quanto tempo o registro vale?
Dez anos contados da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.
Taxas estão incluídas nos honorários?
Devem ser apresentadas separadamente, salvo previsão expressa diferente na proposta.
Análise inicial
Sua marca merece uma decisão jurídica bem informada
O formulário prepara uma mensagem para envio pelo Instagram oficial. Não informe senhas ou documentos confidenciais.